CÓDIGO DE CONDUTA

5.Relações no Ambiente de Trabalho

A Proseg valoriza relações pautadas por harmonia, cordialidade, respeito, urbanidade e espírito de equipe, independentemente da posição hierárquica. Todos devem colaborar para a realização dos objetivos da empresa de forma eficaz, profissional e respeitosa.

Não são admitidas práticas de discriminação, assédio moral, assédio sexual, intimidação, ameaça, humilhação, agressão física ou verbal, perseguição ou qualquer conduta incompatível com um ambiente de trabalho digno e seguro.

Também são incompatíveis com o ambiente profissional brincadeiras ofensivas, discussões inadequadas, palavras ou gestos impróprios, desordem, algazarra e atitudes que comprometam a disciplina, a moralidade ou o respeito entre as pessoas.

6.Saúde, Segurança e Vida em Primeiro Lugar

Todos os colaboradores devem cumprir rigorosamente as normas de saúde e segurança do trabalho, utilizar corretamente os equipamentos de proteção, interromper e comunicar atividades com risco grave ou iminente, relatar incidentes, quase acidentes e condições inseguras, além de participar dos treinamentos e reciclagens exigidos.

É proibido exercer atividades profissionais sob efeito de álcool, drogas ilícitas ou qualquer substância que comprometa a atenção, o discernimento, a segurança ou o desempenho. Também é proibido portar, consumir, distribuir ou comercializar substâncias ilícitas em dependências da empresa, frentes de trabalho, veículos corporativos ou em qualquer situação de representação da Proseg.

7.Deveres e Responsabilidades do Colaborador

Espera-se de todo colaborador conduta compatível com a dignidade da função exercida e com a reputação da empresa. Isso inclui agir com zelo, atenção e competência profissional; obedecer às instruções legítimas da liderança; preservar instalações, equipamentos, máquinas, veículos e materiais; manter atualizados os dados cadastrais exigidos; usar uniforme e identificação quando aplicável; e comunicar anormalidades, irregularidades ou riscos percebidos.

Cada colaborador deve ainda respeitar a honra, a boa fama e a integridade das pessoas com quem mantiver contato por motivo de trabalho, contribuir para o ambiente de cooperação e representar a Proseg de forma ética também em situações externas nas quais estiver identificado como seu representante.

8.Jornada, Frequência e Registros

A observância do horário de trabalho, dos registros de ponto e das justificativas de ausência é obrigatória. O expediente deve ser rigorosamente observado, sendo vedado marcar ponto por outra pessoa ou omitir registros relevantes.

Atrasos, saídas antecipadas, faltas e ausências justificadas devem ser comunicados conforme os procedimentos internos. Documentos comprobatórios, como atestados, devem ser apresentados com informações legíveis e dentro dos prazos definidos pela empresa.

9.Uso de Bens, Equipamentos e Recursos da Empresa

Os bens, ferramentas, equipamentos, documentos, máquinas, materiais, sistemas, veículos e demais recursos disponibilizados pela Proseg devem ser utilizados com responsabilidade, zelo e exclusivamente para fins profissionais, salvo autorização expressa em contrário.

• É vedado utilizar máquinas, computadores, telefones e outros recursos para fins pessoais sem autorização.
• É vedado retirar equipamentos, objetos ou documentos do local de trabalho sem permissão prévia.
• Veículos corporativos devem ser conduzidos em conformidade com a legislação de trânsito, com as regras internas e com o devido zelo patrimonial.
• O condutor responsável deve realizar checklist, zelar pelo identificador veicular e comunicar prontamente danos, incidentes ou irregularidades.

10.Informações, Confidencialidade e Proteção de Dados

Informações da Proseg, de clientes, fornecedores, parceiros e colaboradores devem ser tratadas com sigilo, responsabilidade e critério profissional. É vedado divulgar, compartilhar, reproduzir ou utilizar indevidamente informações técnicas, operacionais, financeiras, comerciais, estratégicas ou pessoais às quais se tenha acesso em razão da função.

A proteção de dados pessoais deve observar a legislação vigente e os padrões internos aplicáveis, com tratamento adequado à finalidade profissional, acesso restrito e preservação da confidencialidade.

11.Recursos Tecnológicos e Monitoramento

Os recursos tecnológicos disponibilizados pela Proseg constituem ferramentas de trabalho. Seu uso deve ocorrer de forma segura, profissional e aderente às normas internas.

• É proibido instalar programas sem autorização, compartilhar senhas ou utilizar acessos de terceiros.
• É proibido armazenar ou transmitir conteúdo ofensivo, discriminatório, pornográfico, violento ou ilegal.
• O e-mail corporativo, os sistemas e os aplicativos disponibilizados pela empresa devem ser utilizados exclusivamente para fins profissionais.
• Nos termos das normas internas, tais recursos podem ser monitorados para controle das informações e da produtividade.

12.Relacionamento com Clientes

A satisfação do cliente é um compromisso permanente da Proseg. Em toda interação, deve prevalecer postura respeitosa, profissional, transparente e orientada à solução, com informações corretas, proteção da confidencialidade e compromisso com qualidade, segurança, custo e prazo.

13.Relacionamento com Fornecedores, Parceiros e Terceiros

As relações com fornecedores, prestadores de serviço e parceiros devem basear-se em critérios técnicos, legais, éticos e transparentes. A seleção e a manutenção desses relacionamentos devem considerar competência técnica, conformidade legal, reputação ilibada, respeito às pessoas, segurança do trabalho e responsabilidade socioambiental.

Não serão admitidas relações com terceiros envolvidos em fraude, corrupção, trabalho infantil, trabalho forçado, condições degradantes de trabalho ou descumprimento grave de normas legais e de segurança.

14.Conflito de Interesses

Conflito de interesses caracteriza-se por toda situação em que interesses pessoais, familiares, econômicos ou paralelos possam interferir, influenciar ou aparentar influenciar a capacidade de agir com imparcialidade em nome da Proseg.

• Atuar em negócio concorrente ou em atividade paralela incompatível com os interesses da empresa;
• Influenciar contratação, compra ou decisão comercial em benefício próprio ou de pessoa relacionada;
• Utilizar recursos, tempo ou informações da empresa em benefício particular;
• Omitir situações que possam comprometer a isenção exigida para a função.

Toda situação real, potencial ou aparente de conflito de interesses deve ser comunicada imediatamente à liderança ou à área responsável.

15.Brindes, Presentes e Vantagens Indevidas

Nenhum colaborador pode solicitar, aceitar, oferecer, prometer ou conceder vantagem indevida que possa influenciar decisões profissionais ou comprometer a isenção nas relações de trabalho e de negócio.

Brindes institucionais de caráter estritamente promocional, de baixo valor e sem potencial de influência somente poderão ser aceitos ou ofertados quando compatíveis com as diretrizes internas e com a avaliação da liderança responsável. Dinheiro, comissões, favores pessoais ou presentes de valor relevante são expressamente vedados.

16.Integridade e Combate à Corrupção

A Proseg não tolera corrupção, suborno, propina, fraude, falsidade documental, favorecimento indevido ou manipulação de registros. Toda relação com agentes públicos e privados deve observar estrita legalidade, transparência, documentação adequada e aderência às normas aplicáveis.

• É proibido oferecer ou prometer vantagem indevida a qualquer agente público ou privado.
• É proibido fraudar medições, processos, documentos, relatórios ou registros contábeis.
• É proibido utilizar terceiros para praticar atos ilícitos em nome da empresa.

17.Meio Ambiente e Sustentabilidade

O respeito ao meio ambiente é valor expresso da Proseg e integra sua missão, visão e política organizacional. Todas as atividades devem ser conduzidas com responsabilidade ambiental, uso consciente de recursos, prevenção de desperdícios e atenção aos impactos das operações.

• Cumprir requisitos ambientais aplicáveis;
• Prevenir vazamentos, descarte inadequado, poluição e desperdícios;
• Adotar práticas compatíveis com a sustentabilidade do negócio;
• Comunicar ocorrências e riscos ambientais de forma imediata.

18.Relacionamento com a Comunidade e Imagem Institucional

A Proseg reconhece seu papel social e seu compromisso com as comunidades onde atua. Toda interação com a comunidade deve refletir respeito, responsabilidade, segurança e conduta cidadã.

Somente pessoas formalmente autorizadas podem manifestar-se em nome da empresa perante imprensa, redes sociais, clientes, entidades públicas ou qualquer outro público externo quando a manifestação tiver caráter institucional. É vedado utilizar a marca, a identidade visual, o nome ou a reputação da Proseg de forma indevida ou sem autorização.

19.Canais de Escuta, Orientação e Denúncia

A Proseg incentiva a comunicação responsável de dúvidas, sugestões, preocupações e denúncias relacionadas a condutas incompatíveis com este Código, com o Regulamento Interno ou com a legislação aplicável. Toda manifestação de boa-fé deve ser acolhida com responsabilidade, seriedade e sigilo.

A empresa não admite retaliação contra quem relate preocupações legítimas ou colabore com apurações internas.

20.Apuração e Medidas Disciplinares

As violações a este Código estarão sujeitas à apuração interna e à adoção das medidas cabíveis, observada a gravidade da conduta, a natureza da infração e a legislação aplicável.

• advertência verbal;
• advertência escrita;
• suspensão;
• demissão.

A aplicação de medidas disciplinares não afasta eventual responsabilização civil, trabalhista, administrativa e criminal, quando cabível.

21.Disposições Finais

Este Código deve ser interpretado em conjunto com o Regulamento Interno, as normas de segurança, as ordens de serviço e as demais políticas e procedimentos da Proseg.

Todo colaborador deve conhecer este documento, agir em conformidade com suas diretrizes e buscar orientação sempre que houver dúvida quanto à conduta adequada. O desconhecimento deste Código não afasta a obrigação de cumpri-lo.

A Proseg poderá revisar este documento sempre que necessário, para refletir evolução normativa, institucional ou operacional.

22.Termo de Ciência e Compromisso

Declaro que recebi, li e compreendi o Código de Conduta da Proseg Energia. Comprometo-me a observar integralmente suas disposições no exercício das minhas atividades profissionais, ciente de que seu descumprimento poderá acarretar a aplicação de medidas disciplinares e demais responsabilizações cabíveis.